SEI/GOVMG - 120810207

Objeto: Registro de preço com vista à aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede lógica para o provimento de conectividade sem fio (wireless), incluindo serviços de instalação e site-survey para os órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais que manifestarem interesse, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

O (LICITANTE), por meio de seu representante legal, DECLARA, que para a apresentação de proposta ao referido Edital, NÃO houve ocorrência de “Registro de Oportunidade”, de modo a garantir o princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 14.133, de 2021.

Documento assinado eletronicamente por José Geraldo Carlos, Servidor(a) Público(a), em 26/08/2025, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Alber Vinicius Duque da Silveira, Diretor (a), em 26/08/2025, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 120810207 e o código CRC A41A9A1A.